Processo 611109/07
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 30/11/2007 12:28
Autuado em 30/11/2007 12:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 644/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2012 Acórdão   644/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2012 Acórdão   644/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/12/2007 14:17 do Protocolo nº 621376/07, referente a Pedido de Rescisão.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2012 363 Acórdão nº 644/2012
02/03/2012 354 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 08/03/2012
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 4773/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2012 09:23 DP  
11/04/2012 11:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 349/2012 -
09/03/2012 11:27 STP Acórdão nº 644/2012 -
09/03/2012 11:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 149/2012 -
09/03/2012 11:27 STP Certidão de Publicação DETC nº 123/2012 -
09/03/2012 11:27 STP Certidão de Sessão nº 102/2012 -
15/02/2012 10:06 GCAML  
07/07/2011 19:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1423/2011 -
07/07/2011 19:20 SMPjTC Parecer nº 1272/2012 - Pedido de Rescisão. Contratação temporária de professores. Acórdão rescindendo já cumprido. Perda de objeto. Pelo arquivamento.
15/04/2011 16:47 DIJUR Parecer nº 4232/2011 - Pedido de Rescisão. Admissão de Pessoal Temporária. Professores da rede estadual. Negativa de registro por ausência de provas na seleção. Liminar deferida. Cerceamento de defesa configurado na negativa de registro. Pelo provimento.
21/10/2010 15:01 SITIO  
19/11/2008 14:19 DIJUR  
18/11/2008 14:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3828/2008 -
14/11/2008 11:20 DG Despacho nº 2914/2008 -
13/11/2008 16:19 DIJUR Parecer nº 18701/2008 - PEDIDO DE RESCISÃO. ACÓRDÃO Nº. 357/07 - 2ª CÂMARA/TC, NEGANDO REGISTRO ÀS CONTRATAÇÕES DE DOCENTES ORIUNDAS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. PARECER Nº. 3.058/08 - DIJUR, RECOMENDANDO REMESSA À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. RETORNO DOS AUTOS COM JUNTA
13/11/2008 13:43 S2C  
28/10/2008 10:00 DIJUR  
21/10/2008 12:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3525/2008 -
27/05/2008 14:48 GP  
13/05/2008 17:00 DP Processo em remessa externa
13/05/2008 16:55 DP  
06/05/2008 17:18 GP  
06/05/2008 17:15 DP  
05/05/2008 18:05 DP Processo em remessa externa
05/05/2008 17:18 DP  
29/04/2008 16:15 GP  
24/04/2008 09:20 GCAML  
28/02/2008 09:20 SMPjTC Parecer nº 6083/2008 - Diligência cf. DIJUR.
11/02/2008 17:26 DIJUR Parecer nº 3058/2008 -
30/01/2008 17:06 GCAML  
29/01/2008 18:25 DEX  
20/12/2007 10:57 GP  
18/12/2007 16:06 GCAML  
18/12/2007 15:28 DG  
13/12/2007 17:58 GP  
11/12/2007 16:16 GCAML  
11/12/2007 15:33 DG  
11/12/2007 12:44 GCAML  
10/12/2007 15:28 SMPjTC Parecer nº 19627/2007 - Pedido de rescisão. Liminar com efeitos suspensivos. Indeferimento.
07/12/2007 15:23 DIJUR Parecer nº 20483/2007 - Apreciação de pedido liminar. Art. 407-A do Regimento Interno. Ausência dos requisitos necessárioas. Pelo indeferimento do pedido suspensivo
07/12/2007 10:40 GCAML  
07/12/2007 10:37 DP  
06/12/2007 16:28 DP  
30/11/2007 12:28 GP  

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